A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), reunida na sua 81.ª Sessão Ordinária, realizada em Banjul, Gâmbia, de 17 de Outubro a 6 de Novembro de 2024;
Recordando que, no âmbito do cumprimento do seu mandato de promoção e protecção ao abrigo do artigo 45.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Comissão estabeleceu diversos mecanismos de promoção e protecção dos direitos humanos e dos povos em África;
Relembrando a sua Resolução sobre a renovação do mandato, a nomeação do presidente e a reconstituição do Grupo de Trabalho sobre a pena de morte, as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias e os desaparecimentos forçados em África - CADHP / Res. 456 (LXVI)2020;
Considerando igualmente a sua Resolução CADHP/Res.531 (LXXIII) 2022 sobre a renovação do mandato e a reconstituição do Grupo de Trabalho sobre a pena de morte, as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias e os desaparecimentos forçados em África que renova o mandato de dois peritos e designa três peritos por um período de dois anos a partir de 9 de Novembro de 2022;
Registando com apreço o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho sob a liderança do Comissário Idrissa Sow no exercício do seu mandato;
Considerando os Procedimentos Operacionais Normalizados relativos aos seus Mecanismos Especiais, adoptados durante a sua 27.ª Sessão Extraordinária, realizada de 19 de Fevereiro a 4 de Março de 2020 em Banjul, Gâmbia, e tomando em consideração as disposições destes procedimentos relativas às modalidades de trabalho, nomeação, composição, duração do mandato, conduta dos titulares de mandato, bem como à duração do mandato dos Membros peritos;
Decide:
i. Renovar o mandato dos membros do Grupo de Trabalho por um período de dois (02) anos, com início em 6 de Novembro de 2024, conforme se segue:
• Comissário Idrissa Sow, Presidente;
• Comissária Maria Teresa Manuela, Vice-Presidente;
• Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo, Membro.
ii. Renovar o mandato dos seguintes membros peritos pelo mesmo período:
• Dr.ª Nouazi Kemkeng Carole Valerie (África Central);
• Sr. Kevin Gitau Mwangi (África Oriental);
• Sr. Ngane Ndour (África Ocidental);
• Sr. Fadi Khalil (África do Norte);
• Dr. Ntandokayise Ndhlovu (África Austral).
Feito em Banjul, República da Gâmbia, aos 6 de Novembro de 2024.
