52nd Ordinary Session

9–22 Outubro 2012 |

Cote d'Ivoire

Decisions on Communications

Dino Noca / República Democrática do Congo

Haregewoin Gabre-Selassie e IHRDA (em nome dos ex-oficiais do Dergue/Etiópia)

Mr Kizila Watumbulwa / Democratic Republic of the Congo - 285/04

Maîtres Brahima Koné et Tiéoulé Diarra / Côte d’Ivoire - 289/04

State Reports

Costa do Marfim: Relatório Inicial e Relatórios Periódicos Combinados, 1994 - 2012

Observações Finais e Recomendações - Costa do Marfim: Relatórios Iniciais e Combinados, 1994 - 2012

Adopted Resolutions

Resolução sobre a necessidade de desenvolver linhas orientadoras sobre as condições da custódial policial e da prisão preventiva em África - CADHP/Res.228(LII)2012

Resolution sur la prolongation du delai de l’etude sur la liberte d’association en Afrique - CADHP/Res.229(LII)2012

Resolução sobre a necessidade de um estudo sobre a situação das mulheres defensoras dos direitos humanos em África - CADHP/Res.230(LII)2012

Resolução sobre o direito a uma habitação condigna e à protecção contra despejos forçados - CADHP/Res.231(LII)2012

Resolução sobre a expansão do mandato do grupo de trabalho sobre comunicações e a modificação de sua composição - CADHP/Res.225(LII)2012

Resolução sobre a Ratificação do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para o Estabelecimento de um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Res.226(LII)2012

Resolução sobre a Extenção do Mandato do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África - CADHP/Res.227(LII)2012

Intersection Activity Reports

Pacifique Manirakiza / Presidente

Lucy Asuagbor / Chairperson of the Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV (PLHIV) and Those at Risk, Vulnerable to and Affected b

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen / Comissário

Reine Alapini-Gansou / Relatora Especial para a Situação dos Defensores de Direitos Humanos em África

Pansy Tlakula / Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Maya Sahli-Fadel / Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África

Zainabo Sylvie Kayitesi / Comissária

Med SK. Kaggwa / Comissário

Dupe Atoki / Comissária

Soyata Maiga / Comissária

Soyata Maiga / Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África

52nd Ordinary Session

Cote d'Ivoire

Dino Noca / República Democrática do Congo

Haregewoin Gabre-Selassie e IHRDA (em nome dos ex-oficiais do Dergue/Etiópia)

Mr Kizila Watumbulwa / Democratic Republic of the Congo - 285/04

Maîtres Brahima Koné et Tiéoulé Diarra / Côte d’Ivoire - 289/04

Costa do Marfim: Relatório Inicial e Relatórios Periódicos Combinados, 1994 - 2012

Cote d'Ivoire

Observações Finais e Recomendações - Costa do Marfim: Relatórios Iniciais e Combinados, 1994 - 2012

Resolução sobre a necessidade de desenvolver linhas orientadoras sobre as condições da custódial policial e da prisão preventiva em África - CADHP/Res.228(LII)2012

Resolution sur la prolongation du delai de l’etude sur la liberte d’association en Afrique - CADHP/Res.229(LII)2012

Resolução sobre a necessidade de um estudo sobre a situação das mulheres defensoras dos direitos humanos em África - CADHP/Res.230(LII)2012

Resolução sobre o direito a uma habitação condigna e à protecção contra despejos forçados - CADHP/Res.231(LII)2012

Resolução sobre a expansão do mandato do grupo de trabalho sobre comunicações e a modificação de sua composição - CADHP/Res.225(LII)2012

Resolução sobre a Ratificação do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para o Estabelecimento de um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Res.226(LII)2012

Resolução sobre a Extenção do Mandato do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África - CADHP/Res.227(LII)2012

Pacifique Manirakiza / Presidente

Lucy Asuagbor / Chairperson of the Committee on the Protection of the Rights of People Living with HIV (PLHIV) and Those at Risk, Vulnerable to and Affected b

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen / Comissário

Reine Alapini-Gansou / Relatora Especial para a Situação dos Defensores de Direitos Humanos em África

Pansy Tlakula / Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Maya Sahli-Fadel / Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África

Zainabo Sylvie Kayitesi / Comissária

Med SK. Kaggwa / Comissário

Dupe Atoki / Comissária

Soyata Maiga / Comissária

Soyata Maiga / Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África

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