INTRODUÇÃO
Com uma superfície de 322 462 km², a Côte d’Ivoire está situada na África Ocidental. Faz fronteira a Leste com o Gana, a Norte com o Burkina Faso e Mali, a Oeste com a Guiné e Libéria, e a Sul com o Golfo da Guiné. Tem como capital política e administrativa a cidade de Yamoussoukro. Abidjan é a capital económica.
O país conta com cerca de sessenta etnias repartidas por quarto grandes grupos: os Gur, Mandé, Kwa e os Krou. Em 2011, a população do país estimava-se em 21 504000 habitantes, 26% dos quais não nacionais. A população é essencialmente jovem (40%), com uma taxa de crescimento de 2,03% registada no decénio 2000-2010. A Côte d’Ivoire é um país laico, habitado por um grande número de confissões religiosas, sendo as principais o Islão, o Cristianismo e o Animismo.
A opção tomada pelo povo da Costa do Marfim por regimes de tipo democrático transportou em si uma grande esperança durante as três primeiras décadas de nossa independência.
Todavia, após a morte do primeiro Presidente da República, as diversas entidadespolíticas não chegaram a consenso quanto a uma nova ordem democrática. Ao longo das últimas duas décadas, este estado de coisas deu azo à instabilidade política com consequências nefastas.
Assim, o respeito pelos direitos humanos e o cumprimento dos compromissos assumidos pela Côte d’Ivoire saíram prejudicados. Entre outros, pode-se citar a produção de relatórios destinados a órgãos de controlo da aplicação dos tratados.
E é para corrigir este estado de coisas que se elaborou o presente relatório inicial e cumulativo. O relatório faz um balanço das medidas tomadas pela Côte d’Ivoire, ao abrigo das suas obrigações previstas no artigo 62 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
O relatório procede à apresentação do quadro institucional e jurídico no âmbito do qual se exercem os Direitos Humanos na Côte d’Ivoire; assim como as medidas nacionais de aplicação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
