Republic of Senegal

Nome: Senegal
Country Code: SN
Capital City: Dakar
Recs: Economic Community of West African States (ECOWAS)
Date of joining AU: Maio 25, 1963
Overdue Reports: 0

State Reports

Senegal: 1° Relatório Periódico, 1982-1989

Senegal: 3° a 7° Relatórios Periódicos, 1992-2002

Senegal: Combined Periodic Report, 2004-2013

Concluding Observations and Recommendations on the Combined periodic report Senegal, 2004 – 2013

Senegal: 12, 13, 14 e 15, Relatório Periódico, 2015-2022

Concluding Observations and Recommendations - Senegal: 12th, 13th, 14th & 15th, Periodic Report, 2015-2022

Adopted Resolutions

Resolução sobre a Ratificação do Protocolo à Carta Africana para o Estabelecimento de um Tribunal Africano - CADHP/Res.60(XXXI)02

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Senegal - CADHP/Res.208 (EXT.OS/XI) 2012

Resolução sobre o Reconhecimento e Protecção do Direito de Participação, Governação e Uso dos Recursos Naturais pelas Populações Indígenas e Locais em África - CADHP/Res. 489 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reatribuição da Relatoria de País entre Comissários - CADHP/Res. 495 (LXIX) 2021

Resolução sobre as Indústrias Extractivas e a Protecção dos Direitos da Terra das Populações/Comunidades Indígenas em África - CADHP/Res. 490 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Indígenas e Minorias em África - CADHP/Res. 497 (LXIX) 2021

Resolução sobre Alterações Climáticas e Deslocamento Forçado em África - CADHP/Res. 491 (LXIX) 2021

Resolução sobre a reconstituição do Comité Consultivo para Assuntos Orçamentais e de Pessoal - CADHP/Res. 498 (LXIX) 2021Resolução sobre a reconstituição do Comité Consultivo para Assuntos Orçamentais e de Pessoal - CADHP/Res. 498 (LXIX) 2021Resolução sob

Resolução sobre o Desenvolvimento de um Comentário Geral sobre a Proibição da Mutilação Genital Feminina em África - CADHP/Res. 493 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição da Comissão de Resoluções - CADHP/Res. 496 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Renovação do Mandato da Comissão de Inquérito sobre a Situação na Região Tigray da República Federal Democrática da Etiópia - CADHP/Res. 494 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Deterioração da Situação Geral dos Direitos Humanos no Sudão após o Golpe de Estado de 25 de outubro de 2021 - CADHP/Res. 510 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Violações dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res. 503 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África - CADHP/Res. 504 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res. 506 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Específicos relacionados com o trabalho da Comissão - CADHP/Res. 499 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre Comunicações - CADHP/Res. 502 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Formulação de Procedimentos Operacionais Padrão do Mecanismo de Alerta e Denúncia à CADHP sobre Situações de Tortura e Actos Conexos - CADHP/Res. 507 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Nomeação da Relatora Especial para os Direitos da Mulher em África - CADHP/Res. 505 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Elaboração de um Manual de Formação sobre o Uso da Força por Agentes de Aplicação da Lei e Guardas Prisionais/Correcionais em África - CADHP/Res. 508 (LXIX) 2021

Resolução sobre a situação de violação contínua dos direitos humanos na República dos Camarões - CADHP/Res. 511 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte, Mortes Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias e Desaparecimentos Forçados em África - CADHP/Res. 500 (LXIX) 2021

Resolução sobre a prorrogação do prazo para a elaboração de um Estudo sobre o Uso da Força por Policiais em África - CADHP/Res. 509 (LXIX) 2021

Resolução sobre a Reconstituição do Comitê de Proteção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) e em Risco, Vulneráveis e Acometidos pelo HIV - CADHP/Res. 501 (LXIX) 2021

Resolução sobre a situação dos direitos humanos no Senegal - CADHP/Res.567 (LXXVI) 2023