República de Angola: 6º Relatório Periódico, 2011-2016

Índice

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 7

PARTE A: QUADRO GERAL SOBRE A PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS

HUMANOS ................................................................................................................................... 11

I. IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS

HUMANOS .............................................................................................................................. 11

II- IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES GERAIS ......................................... 15

III.- ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS A NÍVEL NACIONAL .................................. 16

PARTE B: A CARTA .................................................................................................................. 17

IV.- DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ................................................................................. 17

Artigo 1º: Reconhecimento e implementação dos Direitos, Deveres e Liberdades da Carta 17

Artigos 2º e 3: Não Discriminação e Igualdade perante a Lei ............................................... 17

Artigo 4º Direito á vida e à Integridade da pessoa ................................................................. 17

Artigo 5º: Direito ao respeito da dignidade humana, proibição da escravatura, do tráfico de

seres humanos, da tortura de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ............ 17

Artigo 6º: Direito à liberdade e à segurança da pessoa .......................................................... 19

Artigo 7º: Direito à um Julgamento Justo .............................................................................. 21

Artigo 8º: Liberdade de religião e consciência ...................................................................... 24

Artigo 9º: Direito á informação e Liberdade de expressão .................................................... 24

Artigo 10º e 11º: Direito de associação e de reunião ............................................................. 25

Artigo 12º: Direito de circular livremente ............................................................................. 26

Artigo 13º: Direito de participação nos assuntos públicos .................................................... 27

Artigo 14º: Direito de propriedade......................................................................................... 28

V.- DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS .............................................. 29

Artigo 15º: Direito ao Trabalho ............................................................................................. 29

Artigo 16º: Direito à Saúde (incluindo direito à alimentação, agua e saneamento básico) ... 30

Artigo 17º: Direito à Educação e à Cultura............................................................................ 33

Artigo 18º: Protecção da Família, Mulheres e Crianças (incluindo direito à habitação

condignas e segurança social) ................................................................................................ 36

VI.- DIREITOS DOS POVOS ................................................................................................ 39

Artigo 19º: Todos os povos são iguais ................................................................................... 39

Artigo 20º: Autodeterminação ............................................................................................... 39

Artigo 21º: Direito à Livre disposição das riquezas e aos Recursos Naturais ....................... 40

Artigo 22º: Direito ao Desenvolvimento ............................................................................... 40

Artigo 23º: Direito à paz e à segurança.................................................................................. 40