Tema: Impulsionar a protecção e a promoção dos direitos humanos em África: Fortalecendo compromissos, superando desafios e reforçando oportunidades.
25 a 27 de Abril de 2024
Dakar, Senegal
15 de abril de 2024, Banjul, Gâmbia - O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) tem o prazer de apresentar o próximo Fórum Conjunto de Mecanismos Especiais da CADHP, que terá lugar de 25 a 27 de abril de 2024 em Dakar, Senegal. Este evento pioneiro será organizado sob o lema "Impulsionar a protecção e a promoção dos direitos humanos em África: Fortalecendo compromissos, superando desafios e reforçando oportunidades.” O Fórum servirá de plataforma para as partes interessadas se empenharem em iniciativas conjuntas e actividades transversais que abordem pontos convergentes que realcem a interdependência de todos os direitos humanos.
O principal objetivo deste Fórum é aprofundar a abordagem intersectorial dos direitos humanos da CADHP, reforçando a natureza indivisível e conexa de todos os direitos humanos. Na prossecução deste desiderato, a CADHP visa alinhar o seu trabalho com as melhores práticas globais em matéria de direitos humanos e contribuir de forma mais eficaz para a protecção e a promoção dos direitos humanos no continente africano, particularmente no contexto da agenda de direitos humanos e governação da União Africana.
O Fórum centrará as suas metas sobre os seguintes objectivos:
1. Reflectir sobre o estado dos direitos humanos em África, avaliar os progressos realizados, identificar os principais desafios e explorar como a CADHP pode melhorar a sua contribuição para a protecção e a promoção dos direitos humanos no continente;
2. Rever e reflectir sobre as conquistas e os obstáculos enfrentados pelos mecanismos especiais da CADHP no seu trabalho de defesa dos direitos humanos e desenvolver estratégias para a sua maior eficácia;
3. Avaliar criticamente o estado de ratificação e aplicação dos instrumentos de direitos humanos, identificando lacunas e catalisando acções para maior protecção e promoção dos direitos humanos; e
4. Promover um intercâmbio de experiências e criar parcerias que colmatem a lacuna entre as aspirações e as realidades no terreno.
Os participantes deste Fórum incluirão:
1. Comissários da CADHP e membros do Secretariado;
2. Representantes dos Estados-Membros da UA;
3. Representantes da Comissão da União Africana e dos Órgãos da União Africana com mandatos em matéria de direitos humanos;
4. Instituições nacionais de Direitos Humanos;
5. Organizações da Sociedade Civil e Instituições Nacionais de Direitos Humanos;
6. Académicos e peritos em direitos humanos; e
7. Representantes das ordens dos advogados e das associações judiciais.
8. Representantes de organismos internacionais e regionais de direitos humanos.
O Fórum Conjunto inaugural de Mecanismos Especiais da CADHP representa um marco importante no avanço dos direitos humanos em África. É uma oportunidade para que diversas partes interessadas se reúnam, troquem experiências e cultivem sinergias destinadas a promover um continente onde os direitos humanos sejam protegidos, promovidos e defendidos para cada indivíduo e comunidade.
Para mais informações, queira, por favor, contactar:
O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District Western Region.
P. O. Box 673
Banjul, Gâmbia
Tel: 220 4410505/6
Fax: 220 4410504
E-mail:au-banjul@africa-union.org
Samantha Kambule
Oficial Sénior de Relações Públicas
31 Bijilo Annex Layout
West Coast Region, Gâmbia
Telefone: +220 441 0505/6
Celular: +220 230 4361
Email:kambules@africa-union.org
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