Banjul, 14 de Setembro de 2010
- O Relator Especial da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) para os Defensores dos Direitos Humanos em África, o Sr. Mohamed Béhir Khalfallah, manifesta a sua profunda preocupação após as informações recebidas sobre o rapto e os abusos sobre defensores dos direitos humanos.
- Segundo informações recebidas pela CADHP, Sylvester Bwire Kyah, Presidente da sociedade civil no território Masisi, foi sequestrado a 24 de Agosto de 2010, após a elaboração e assinatura de uma carta aberta ao Presidente congolês Joseph Kabila, a 30 de Julho de 2010. A carta aberta solicitava alegadamente o afastamento de todos os membros das unidades do exército e da polícia formados por ex-membros de grupos armados recentemente integrados no exército congolês e na polícia no território Masisi. Ele foi alegadamente encontrado a 30 de Agosto de 2010 perto de Sake, trinta milhas a oeste de Goma.
- As informações recebidas pela CADHP demonstram que o Sr. Bwire estava visivelmente fraco, com o rosto inchado, os braços com marcas de uma corda com a qual ele estava, aparentemente, amarrado durante a sua detenção.
- A contínua deterioração da situação dos defensores dos direitos humanos no Congo levanta sérias preocupações, à medida que a CADHP recebe informações sobre assassinatos de jornalistas e líderes de associações dos direitos humanos - incluindo Bruno Koko Cirambiza Didace Namujimbo, Maheshe e Kabungulu Pascal Kibembi.
- A CADHP está alarmada com o facto de que os que cometeram crimes ainda permanecem impunes, não só por causa da vontade política, mas também pelo facto do Ministério Público e os Procuradores Militares se terem abstido de ordenar a abertura de uma investigação vigorosa e imparcial.
- O Relator Especial exorta às autoridades congolesas a pôr fim à impunidade dos autores de crimes contra defensores dos direitos humanos. As autoridades governamentais devem assumir a sua responsabilidade de protegê-los, garantindo a sua integridade física e psicológica, de acordo com os compromissos assumidos pela República Democrática do Congo em diversas convenções e tratados que ratificou.
- O Relator Especial relembra também o seu comunicado de imprensa em Junho de 2010 relativo ao caso da morte do Sr. Floribert Chebeya Bahizire. Apela ao Governo da RDC para manter a Comunidade Internacional informada sobre o andamento da investigação.
- O Relator Especial recorda o Governo da RDC da sua obrigação de investigar pronta, total e imparcialmente sobre o rapto e os maus tratos do Sr. Sylvester Bwire Kyah. Exorta o Governo da RDC a condenar publicamente este acto, e a identificar os responsáveis para trazê-los à justiça.
