Comunicado Final da 38ª Sessão Extraordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Sessão Virtual
19 de Setembro de 2025
1. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) realizou a sua 38ª Sessão Extraordinária em modo virtual, no dia 19 de Setembro de 2025.
2. A sessão extraordinária foi presidida pelo Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão, co-adjuvado pela Ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie, Vice-Presidente.
3. Participaram na sessão os seguintes membros da Comissão:
i. O Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente;
ii. A Ilustre Comissária Janet Ramatoulie Sallah-Njie, Vice-Presidente;
iii. O Ilustre Comissário Hatem Essaiem;
iv. A Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela;
v. O Ilustre Comissário Mudford Zachariah Mwandenga;
vi. A Ilustre Comissária Marie Louise Abomo;
vii. A Ilustre Comissária Geereesha Topsy-Soono;
viii. O Ilustre Comissário Idrissa Sow;
ix. A Ilustre Comissária Litha Musyimi Ogana;
x. A Ilustre Comissária Selma Sassi-Safer.
4. O Exmo. Sr. Comissário Salomão Ayele Dersso não pôde participar e justificou a sua ausência.
5. A sessão extraordinária tratou de questões técnicas e organizacionais.
6. No que diz respeito às questões técnicas, a Comissão apreciou e adoptou a proposta de termos de referência do Fórum dos Estados Partes antes da sessão. A Comissão apreciou e adoptou igualmente, sob reserva de alterações, o documento sobre os critérios propostos para a submissão de casos ao Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos pela Comissão.
7. Em relação às questões organizacionais, a Comissão deliberou sobre a necessidade de alinhar as datas do segmento privado virtual da 85ª Sessão Ordinária com a participação de seus membros nos fóruns pré-sessão dos Estados Partes, das ONG e das INDH.
8. Além disso, a Comissão recebeu um informe sobre as suas reuniões e missão de promoção agendadas para Setembro de 2025 em Acra, Gana.
9. Por último, a Comissão deliberou sobre várias questões prementes, incluindo a finalização e publicação do relatório da sua Missão Conjunta de Averiguação sobre a situação dos direitos humanos no Sudão.
10. A Comissão realizará sua 85ª Sessão Ordinária, começando com o segmento privado a ser realizado virtualmente de 7 a 15 de Outubro de 2025 e seguido pelo segmento público a ser realizado presencialmente, de 21 a 30 de Outubro de 2025, em Banjul, Gâmbia.
Banjul, aos 19 de Setembro de 2025
