Convocada nos termos do Artigo 64 (2) da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, lida em conjunto com o Artigo 27 do Regulamento Interno da CADHP, 2020
Banjul, 5 de setembro de 2023; A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não Governamentais e o público em geral, que a 77ª Sessão Ordinária da CADHP está agendada para sexta-feira, 20 de outubro, a quinta-feira, 9 de novembro de 2023.
O QUÊ: A 77ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
QUANDO: 20 de outubro – 9 de novembro de 2023
Sessão Pública (Presencial): 20 a 31 de outubro de 2023
Cerimónia de abertura: Sexta-feira, 20 de outubro de 2023, 09h00 – 11:00: horas (GMT)
Segunda a Sábado: 09h00 – 17h30 (GMT);
Sessão privada: 1 – 8 de novembro de 2023
Sessão Pública: Cerimónia de encerramento (presencial): 9 de novembro de 2023, 09h00 – 11h00 (GMT)
ONDE : Arusha International Conference Centre (AICC). Arusha, Tanzânia
INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR:https://forms.office.com/r/tcbeg6RQ7V Prazo 30 de setembro de 2023
(Preencher ficha de inscrição e enviar e-mail para: achpr.session@africa-union.org)
INSCREVA-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo 30 de setembro de 2023
Link da web: https://forms.office.com/r/EszfryN8zE
PONTO 5: Relatórios de Atividade dos Comissários e Mecanismos Especiais (Intervenções) Prazo 20 de outubro de 2023
Link da web: https://forms.office.com/r/kKnPAjYwsp
DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo 22 de outubro de 2023
Link da web: https://forms.office.com/r/dhQ2RRKhRc
Carregar ou enviar por e-mail a Declaração ou Intervenção para: achpr.session@africa-union.org
INSCREVA-SE PARA INTERVENÇÃO EM PAINÉIS & LANÇAMENTOS:
PONTO 6: PAINÉIS E LANÇAMENTOS. Prazo 30 de setembro de 2023
Link da web: https://forms.office.com/r/Y2ufSstLry
DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA:
Documentos Públicos da 77ª Sessão Ordinária - https://bit.ly/45CQXun
9 de novembro de 2023 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)
9 de novembro de 2023 – Conferência de Imprensa (após Cerimónia de Encerramento – Sessão Pública)
QUEM: Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros membros do público em geral são convidados a participar.
Esta Sessão Ordinária será presencial. A Comissão concentrar-se-á nas seguintes atividades da Sessão:
i. Tomada de posse do Comissário recém-eleito e dos Comissários reeleitos;
ii. Redistribuição das Responsabilidades dos Países e Realocação de Mandatos de Mecanismos Especiais;
iii. Situação dos Direitos Humanos em África;
iv. Consideração dos Relatórios dos Estados Partes;
v. Análise de pedidos de Etatuto de Afiliado de INDHs e de Estatuto de Observador de ONGs;
vi. Relatórios de Atividades dos Comissários;
vii. Painéis de Discussão;
viii. Análise de Comunicações;
ix. Análise das Observações Finais;
x. Análise de relatórios e outros documentos.
A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw
NOTA PARA EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, nacionais dos Estados-membros da União Africana, eleitos a título individual. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessões Ordinárias, que podem incluir Sessões Extraordinárias.
1. Para mais comentários:
Sra. Abiola Idowu-Ojo, Secretária Interina da Comissão
Tel.: +220 3518796/7471077; E-mail:au-banjul@africa-union.org
2. Para documentação e materiais, entre em contato com:
Sr. Elliot Nsega, Tel. +220 230 4361: E-mail:nsegae@africa-union.org ; au-banjul@africa-union.org
Mais informações sobre a CADHP podem ser obtidas no site da CADHP em https://achpr.au.int
3. Para meios de comunicação interessados em participar, entrar em contato com:
Sr. Etwell Karikoga, E-mail:karikogae@africa-union.org
