Decisions on Communications

Alfred B. Cudjoe / Ghana

Maio 05, 1999

S.O.S. Esclaves / Mauritania

Maio 05, 1999

Amnesty International / Zambia

Maio 05, 1999

State Reports

África do Sul: Relatório Inicial, 1996-1998

Period :

1996 - 1998

Burquina Faso: Relatório Inicial, 1984-1998

Estado :

Burkina Faso

Flag:

Period :

1986 - 1998

Sessão :

25th Ordinary Session

Observações Finais e Recomendações - África do Sul: Relatório Inicial, 1996-1998

Abr 29, 1998

Adopted Resolutions

Resolução sobre os Critérios de Atribuição e Gozo do Estatuto de Observador pelas Organizações Não-Governamentais a trabalhar no campo dos Direitos Humanos e dos Povos - CADHP/Res.33(XXV)99

Maio 05, 1999

Resolução sobre a Situação em Comores - CADHP/Res.34(XXV)99

Maio 05, 1999

Resolução sobre a Situação em Níger - CADHP/Res.35(XXV)99

Maio 05, 1999

Resolução sobre a Ratificação da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança - CADHP/Res.36(XXV)99

Maio 05, 1999

Resolution on the Extension of the Mandate of the Special Rapporteur on Prison and Condition of Detention in Africa - ACHPR/Res.37(XXV)99

Maio 05, 1999

Resolution on the Designation of the Special Rapporteur on the Rights of Women in Africa - ACHPR/Res.38(XXV)99

Maio 05, 1999

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Sudão - CAHP/Res. 413 (EXT.OS/ XXV)

Maio 05, 2019

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Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Emmanuel Victor Oware Dankwa	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África
New	Hon. Julienne Ondziel-Gnelenga	Special Rapporteur	Relator Especial para os Direitos das Mulheres