49th Ordinary Session

28 Abril – 12 Maio 2011 |

Gambia

State Reports

Líbia: 5° Relatório Periódico, 2009-2010

Uganda: 4th Periodic Report, 2008-2011

Namíbia: 3° Relatório Periódico, 2002-2009

Concluding Observations and Recommendations - Uganda: 4th Periodic Report, 2009-2011

Burquina Faso: 2° Relatório Periódico, 2003-2009

Adopted Resolutions

Resolução sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Estudo para a Liberdade de Associação em África - CADHP/Res.186(XLIX)11

Resolução sobre a Nomeação dos Membros Especialistas para o Grupo de Trabalho para as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res.189(XLIX)11

Resolução sobre a Protecção dos Direitos das Mulheres Indígenas em África - CADHP/Res.190(XLIX)11

Resolução sobre a Segurança dos Jornalistas e dos Profissionais dos Media em África - CADHP/Res.185(XLIX)11

Resolution on the Appointment of the Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrants in Africa - ACHPR/Res.187(XLIX)

Resolution on the Renewal and Extension of the Mandate of the Advisory Committee on Budgetary and Staff Matters - ACHPR/Res.188(XLIX)11

Intersection Activity Reports

Zainabo Sylvie Kayitesi / GT Pena de Morte

Reine Alapini-Gansou / Comissária

Musa Ngary Bitaye / Comissária

Katherine Dupe Atoki / Comité para a Prevenção da Tortura em África

Mumba Malila / GT Pena de Morte

Soyata Maiga / Comissária

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen / GT Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Soyata Maiga / Direitos das Mulheres

Reine Alapini-Gansou / GT Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiências

Reine Alapini-Gansou / GT Protecção das Pessoas com HIV/Sida e das Pessoas em Risco

Mohamed Bechir Khalfallah / Comissário

Sylvie Zainabo Kayitesi / Comissária

Lucy Asuagbor / Comissária

Mumba Malila / Comissário

Musa Ngary Bitaye / GT Populações e Comunidades Indígenas

Mumba Malila / Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações de Direitos Humanos

Mumba Malila / Comité para a Protecção das Pessoas com HIV/SIDA

Faith Pansy Tlakula / Liberdade de Expressão

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi	Special Rapporteur	Relatoria Especial sobre Refugiados, Exigentes do Direito, Pessoas Déplacées e Migrantes na África
New	Hon. Soyata Maiga	Working Group Member	Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal

49th Ordinary Session

Gambia

Líbia: 5° Relatório Periódico, 2009-2010

Libya

Uganda: 4th Periodic Report, 2008-2011

Uganda

Namíbia: 3° Relatório Periódico, 2002-2009

Namibia

Concluding Observations and Recommendations - Uganda: 4th Periodic Report, 2009-2011

Uganda

Burquina Faso: 2° Relatório Periódico, 2003-2009

Burkina Faso

Resolução sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Estudo para a Liberdade de Associação em África - CADHP/Res.186(XLIX)11

Resolução sobre a Nomeação dos Membros Especialistas para o Grupo de Trabalho para as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res.189(XLIX)11

Resolução sobre a Protecção dos Direitos das Mulheres Indígenas em África - CADHP/Res.190(XLIX)11

Resolução sobre a Segurança dos Jornalistas e dos Profissionais dos Media em África - CADHP/Res.185(XLIX)11

Resolution on the Appointment of the Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrants in Africa - ACHPR/Res.187(XLIX)

Resolution on the Renewal and Extension of the Mandate of the Advisory Committee on Budgetary and Staff Matters - ACHPR/Res.188(XLIX)11

Zainabo Sylvie Kayitesi / GT Pena de Morte

Reine Alapini-Gansou / Comissária

Musa Ngary Bitaye / Comissária

Katherine Dupe Atoki / Comité para a Prevenção da Tortura em África

Mumba Malila / GT Pena de Morte

Soyata Maiga / Comissária

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen / GT Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Soyata Maiga / Direitos das Mulheres

Reine Alapini-Gansou / GT Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiências

Reine Alapini-Gansou / GT Protecção das Pessoas com HIV/Sida e das Pessoas em Risco

Mohamed Bechir Khalfallah / Comissário

Sylvie Zainabo Kayitesi / Comissária

Lucy Asuagbor / Comissária

Mumba Malila / Comissário

Musa Ngary Bitaye / GT Populações e Comunidades Indígenas

Mumba Malila / Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações de Direitos Humanos

Mumba Malila / Comité para a Protecção das Pessoas com HIV/SIDA

Faith Pansy Tlakula / Liberdade de Expressão

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