55th Ordinary Session

28 Abril – 12 Maio 2014 |

Angola

Decisions on Communications

Mohammed Abdullah Saleh Al-Asad v. the Republic of Djibouti - 383/10

Tsatsu Tsikata v. Republic of Ghana - 322/2006

State Reports

Moçambique: Relatório Inicial e Relatórios Periódicos Combinados, 1999-2010

República Democrática Árabe Sarauí: 2º Relatório Periódico, 2002-2012

Libéria: Relatório Inicial e Relatórios Periódicos Combinados, 1982-2012

Adopted Resolutions

Resolução sobre Atos Terroristas em África - CADHP/Res.276(LV)2014

Resolução sobre as eleições de 2014 em África - CADHP/Res.272(LV)2014

Resolução sobre a Extensão do Mandato do Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas vivendo com o VIH e as Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV em África - CADHP/Res.279(LV)2014

Resolução sobre o Alargamento do Alcance do Mandato do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África - CADHPRes.273(LV)2014

Resolução que nomeia os Membros Especialistas do Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extrativas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos na África - CADHP/Res.268(LV)2014

Resolução sobre a prorrogação do mandato do Grupo de Trabalho para as questões específicas relevantes para o trabalho da Comissão - CADHP/Res.280(LV)2014

Resolução sobre a elaboração de orientações para os direitos humanos e a luta contra o terrorismo - CADHP/Res.274(LV)2014

Resolução sobre a Supressão da Violência Sexual contra as Mulheres na República Democrática do Congo - CADHP/Res.284(LV)2014

Resolução sobre o Direito a Manifestações Pacíficas - CADHP/Res.281(LV)2014

Resolução que nomeia um membro perito para o Grupo de Trabalho sobre os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África - CADHP/Res.269(LV)2014

Resolução sobre a situação na República Árabe Sarauí Democrática - CADHP/Res.282(LV)2014

Resolução que nomeia membros especialistas do Grupo de Trabalho sobre a Pena de Morte e os assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários em África - CADHP/Res.270(LV)2014

Resolução sobre a Situação das Mulheres e Crianças em Conflito Armado - CADHP/Res.283(LV)2014

Resolução sobre a elaboração de um Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre o Direito à Nacionalidade em África - CADHP/Res.277(LV)2014

Resolução sobre as Alterações Climáticas em África - CADHP/Res.271(LV)2014

Resolução sobre a prorrogação do prazo para o Estudo sobre Justiça Transicional em África - CADHPRes.278(LV)2014

Resolução sobre a Protecção contra a Violência e outras Violações dos Direitos Humanos contra as Pessoas, com base na sua Orientação Sexual ou Identidade de Género real ou imputada - CADHP/Res.275(LV)2014

Special Mecanisms Reports

Directrizes sobre Condições de Detenção, Custódia Policial e Prisão preventive en Afrique

Guidelines on the Conditions of Arrest, Police Custody and Pre-Trial Detention in Africa Luanda Guidelines, Trainer Manual

Guidelines on the Conditions of Arrest, Police Custody and Pre-Trial Detention in Africa Luanda Guidelines, Participant Manual

Intersection Activity Reports

Hon. Soyata Maiga, Commissioner Special Rapporteur on Rights of Women in Africa - 55OS

Working Group on Communications (“WGC”) - 55OS

Chairperson of the Working Group on Economic, Social and Cultural Rights in Africa - 55OS

Special Rapporteur on Prisons, Conditions of Detention and Policing in Africa - 55OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrant in Africa - 55OS

Special Rapporteur on the Situation of Human Rights Defenders in Africa - 55OS

Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations in Africa - 55OS

Working Group on Indigenous Populations/Communities and Minorities in Africa - 55OS

Committee for the Prevention of Torture in Africa - 55OS

Working Group on the Rights of Older Persons and People with Disabilities in Africa - 55OS

Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information in Africa - 55OS

Hon. Kayitesi Zainabo Sylvie Chairperson of the African Commission on Human and Peoples' Rights - 55OS

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
Renewal	Hon. Med S.K. Kaggwa	Working Group Member	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana

55th Ordinary Session

Angola

Mozambique

Sahrawi

Liberia

Theme of the year