19th Extraordinary Session

16–25 Fevereiro 2016 |

Gambia

Decisions on Communications

Hossam Ezzat e Rania Enayet (representada pela Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais & INTERIGHTS) contra a República Árabe do Egipto - 355/07

Dawit Isaak v Republic of Eritrea - 428/12

Albert Bialufu Ngandu V Democratic Republic of the Congo - 433/12

State Reports

Concluding Observations and Recommendations - Kenya: Combined 8th -11th Periodic Report, 2008 - 2014

Adopted Resolutions

Resolução sobre os Direitos Humanos em Situações de Conflito - CADHP/RES.332(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre a Situação dos Migrantes em África - CADHP/RES.333(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre Populações / Comunidades Indígenas em África - CADHP/RES.334(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre a modificação do mandato do Grupo de Trabalho para as questões específicas relevantes para o trabalho da Comissão - CADHP/Res.328(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre a situação das pessoas deslocadas internamente na África - CADHP/Res.335(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre a Nomeação de Membros Especialistas do Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas na África - CADHP/RES.329(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre medidas para proteger e promover o trabalho das mulheres defensoras dos direitos humanos - CADHP Res.336(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre a Nomeação de um Novo Membro Especialista do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência em África - CADHP/RES.330(EXT.OS/XIX)2016

Resolução sobre Eleições na África - CADHP/RES.331(EXT.OS/XIX)2016