59th Ordinary Session

21 Outubro – 4 Novembro 2016 |

Gambia

Decisions on Communications

Filimão Pedro Tivane (representado pelo Dr. Simeão Cuamba) vs Moçambique - 434/12

NGOs Statements

Déclaration du MBDHP sur la peine de mort

DECLARATION DU MBDHP SUR LA SITUATION DANS LES PRISONS AU BURKINA FASO

Society Study Centre Statement

Tanzania HRD Coaliton Statement

International Service for Human Rights (ISHR) Statement

Coalition of African Lesbians Statement WHRD

Coalition of African Lesbians Statement SRHR

INTLawyers Statement

Transformation Resource Centre (TRC) & the Southern African Litigation Centre (SALC) Statement

State Reports

Mauritius: 6th to 8th Combined Periodic Report, 2009-2015

Cote d’Ivoire: Periodic Report, 2012-2015

Concluding Observations and Recommendations - Mali: 2nd, 3rd, 4th, 5th, 6th & 7th Combined Periodic Report, 2001-2011

Adopted Resolutions

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Gabonesa - CADHP/Res.359(LIX)2016

Resolução sobre os critérios para concessão e manutenção do status de observador para organizações não-governamentais que trabalham com os direitos humanos e dos povos na África - CADHP/Res.361(LIX)2016

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Islâmica da Gâmbia - CADHP/Res.360(LIX)2016

Resolução sobre a nomeação de um membro especialista do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas / Comunidades na África - CADHPR/Res.354(LIX)2016

Resolução sobre o direito à liberdade de informação e expressão na Internet na África - CADHPR/Res.362(LIX)2016

Resolução sobre a nomeação de um membro especialista do Grupo de Trabalho sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na África - CADHPR/Res.355(LIX)2016

Resolução sobre a necessidade de desenvolver diretrizes sobre policiamento e assembléias na África - CADHPR/Res.363(LIX)2016

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Democrática Federal da Etiópia - CADHPR/Res.356(LIX)2016

Resolução sobre o desenvolvimento de diretrizes de relatórios com respeito às indústrias extrativas - CADHP/Res.364(LIX)2016

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Burundi - CADHP/Res.357(LIX)2016

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Democrática do Congo - CADHP/Res.358(LIX)2016

Intersection Activity Reports

Committee on the Protection of the Rights of People Living With HIV (PLHIV) and Those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV - 59OS

Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations - 59OS

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 59OS

Working Group on the Rights of Older Persons and People with Disabilities in Africa - 59OS

Committee for the Prevention of Torture in Africa - 59OS

Special Rapporteur on Rights of Women - 59OS

Working Group on Death Penalty, Extra-Judicial, Summary or Arbitrary Killings and Enforced Disappearances in Africa - 59OS

Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information - 59OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrant in Africa - 59OS

Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa - 59OS

Working Group on Indigenous Populations/Communities and Minorities in Africa - 59OS

Special Rapporteur On Prisons, Conditions Of Detention And Policing In Africa - 59OS