CPTA Newsletter outubro de 2023

Índice:
I- Editorial do Boletim informativo de Outubro de 2023..................................................1
II- Repulsão e tortura de refugiados em África.......................................................2
Dra Dalia Malek (Bolseira em início de carreira em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Universidade de Edimburgo) III- A proteção jurídica das pessoas idosas contra actos de tortura nos Camarões......2
Fomba Tala Joris Joël
IV-O caminho não percorrido: Uma avaliação da eficácia da lei que protege os grupos vulneráveis em África...........7
Dorcas Anyango1 JohnMark Mackenzie 2
V- Um quadro jurídico permissivo alimenta o recurso à tortura no Maláui..................9
Centro para a Educação, Aconselhamento e Assistência em matéria de Direitos Humanos
(CHREAA)
VI- Combate à tortura de grupos vulneráveis: O caso das crianças no direito Camaronês .................13
Manhouli yorsam amandine floriane e Chatie Kingkoh Godlove
VII- Nota informativa..........................................14