Aviso Público: 84ª Sessão Ordinária [Privada] da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)
Convocada nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em conjugação com o artigo 29.º do Regulamento da CADHP, 2020
Banjul, 17 de Junho de 2025: A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados Partes na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e o público em geral, que a 84ª Sessão Ordinária da CADHP está agendada para ocorrer a partir de segunda-feira, 21 de Julho de 2025 a Quarta-feira, 30 de Julho de 2025.
EVENTO: 84ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)
DATAS: 21 a 30 de Julho de 2025
09:00 – 13:30 horas (GMT)
Formato de sessão: Virtual
Participantes: Os Comissários e o Secretariado da CADHP.
A 84ª Sessão Ordinária será realizada em modo privado e terá como temas:
I. Apreciação de Comunicações,
II. Relatórios das missões de promoção,
III. Resoluções, Observações Finais, Estudos e outros Relatórios, e
IV. Relatórios entre sessões, entre outros.
A Sessão Ordinária será privada e não aberta ao público.
NOTA AOS EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, oriundos dos Estados-Membros da União Africana eleitos a título individual. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessões Ordinárias, que podem ser públicas ou privadas, podendo também reunir-se em Sessões Extraordinárias quando necessário.
1. Para mais informações sobre a CADHP e a Sessão queiram contactar:
Sra. Abiola Idowu-Ojo, Secretária Executiva da CADHP: +220 747 1077; Correio eletrónico: achpr.stcincoming@Africanunion.org; cc: Yassine Driane, Secretário -Adjunto da Comissão drianey@africanunion.org
2. Para documentação e materiais, queiram contactar:
Sr. Eyob Demissie E-mail: EyobD@africanunion.org; cc: SonkoC@africanunion.org & au-banjul@africanunion.org; Tel. +220 226 3479:
3. Mais informações sobre a CADHP podem ser obtidas no site da CADHP em https://achpr.au.int/en