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2º FÓRUM CONJUNTO DE MECANISMOS ESPECIAIS DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: DIÁLOGO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ÁFRICA
Banjul, 14 de Abril de 2025 – A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) tem o prazer de anunciar a realização do 2º Fórum Conjunto de Mecanismos Especiais sob o lema: "Diálogo entre os Actores dos Direitos Humanos como um imperativo para um desenvolvimento Sustentável Centrado nos Povos em África", reunindo os principais intervenientes do continente.
Datas e hora: 05 a 06 de Maio de 2025 - 09:00 – 17:00 [GMT]
Local: Centro Internacional de Conferências Sir Dawda Kairaba Jawara
Este evento visa promover um diálogo e colaboração significativos entre Governos, Universidades, Organizações da Sociedade Civil, Defensores dos direitos humanos e Parceiros de desenvolvimento com vista a explorar o papel essencial dos direitos humanos no avanço do desenvolvimento sustentável em toda a África.
O fórum sublinhará a importância de uma abordagem do desenvolvimento centrada nos povos, que priorize a dignidade, os direitos e o bem-estar dos cidadãos africanos como base para o progresso social, económico e ambiental a longo prazo.
Os debates incidirão sobre a transversalidade dos direitos humanos, desenvolvimento e implementação da Agenda 2063 da União Africana, com foco especial na promoção da inclusão, justiça e igualdade.
Os participantes terão a oportunidade de participar em intercâmbios construtivos sobre a necessidade de colmatar o fosso entre os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, partilhando as melhores práticas, as lições aprendidas e as estratégias para superar os desafios.
Os principais destaques do fórum incluirão:
Debates interactivos: As principais vozes nos domínios dos direitos humanos, da governação e do desenvolvimento sustentável apresentarão perspectivas sobre a forma como os princípios dos direitos humanos podem ser integrados nas políticas e práticas de desenvolvimento. Os intervenientes participarão em diálogos abertos com os Comissários e titulares de mandatos dos vários Mecanismos Especiais, a fim de abordar os actuais desafios em matéria de direitos humanos em África e debater soluções viáveis para alcançar um desenvolvimento centrado nos povos.
Os participantes neste Fórum incluirão:
1. Os Comissários da CADHP e membros do Secretariado;
2. Os Representantes dos Estados-Membros da UA;
3. Os Representantes da Comissão da União Africana e dos Órgãos da União Africana com mandatos em matéria de direitos humanos;
4. As Instituições Nacionais de Direitos Humanos;
5. As Organizações da Sociedade Civil e outras organizações de direitos humanos;
6. Os Representantes das ordens de advogados e das associações de magistrados;
7. As Universidades e peritos em direitos humanos; e
8. Os Representantes de Organismos internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos.
O 2.º Fórum Conjunto de Mecanismos Especiais marca um passo significativo no sentido de promover um compromisso partilhado para com os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável em África. Ao promover uma melhor compreensão dos direitos humanos como um pilar essencial para o desenvolvimento, o fórum visa construir Sociedades mais fortes e resilientes que coloquem os povos no centro do crescimento futuro de África.
Para questões relacionadas com a comunicação social, contactem:
Sra. Samantha Kambule
Oficial Sénior de Relações Públicas
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Sobre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos é um importante órgão criado pela União Africana para promover e proteger os direitos humanos em todo o continente. Através dos seus vários mecanismos, a Comissão trabalha para assegurar que os Estados africanos respeitem os direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
