Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em consonância com o artigo 28º do Regulamento Interno de 2020 da CADHP.
Banjul, 23 de Junho de 2023; A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados Partes na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e o público em geral, que a 76.ª Sessão Ordinária da CADHP está agendada para ter lugar de quarta-feira, 19 de Julho a quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.
OCASIÃO: A 76ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
DATA E HORA: 19 de Julho a 02 de Agosto de 2023
09:00 a 13:00 Horas (GMT)
LOCAL: Sessão em modo virtual, Webinar via Zoom
Participantes: Os Comissários e o Secretariado da CADHP.
Esta Sessão Ordinária será realizada em modo virtual; a Comissão centrar-se-á no seguinte:
i. Avaliação Intercalar do Plano Estratégico da CADHP 2021-2025;
ii. Apreciação de Comunicações;
iii. Consideração de Resoluções;
iv. Apreciação dos Relatórios e demais documentos.
A Sessão Ordinária será privada e não aberta ao público.
NOTA AOS EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessões Ordinárias, que podem ser públicas ou privadas, podendo reunir-se em Sessões Extraordinárias quando necessário.
1. Para mais informações, queiram contactar:
Sra. Lindiwe Khumalo, Secretária Interina da Comissão
Tel.: +220 3518796 / 3861440; E-mail: Achpr.Stcincoming@Africa-Union.Org
2. Para documentação e materiais, entre em contacto com:
Sr. Elliot Nsega, Tel. +220 230 4361: E-mail: NsegaE@Africa-Union.Org; Au-Banjul@Africa-Union.Org
Informações adicionais sobre a CADHP estão disponíveis na página da Comissão em achpr.au.int
