26 de Maio de 2023, Banjul, Gâmbia - O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (o Secretariado) deseja informar ao público em geral que o Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (WG-ECOSOC) da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), está a organizar um Webinar em colaboração com o Centro de Solidariedade, agendado para Terça-Feira, 30 de Maio de 2023, das 12:00h às 14:00h (GMT); das 15:00h às 17:00h (EAT); das 14:00h às 16:00h (SAT).
O Webinar está a ser organizado em conformidade com o n.º 1 do artigo 45 .º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Carta Africana) e em conformidade com o artigo 15 .º da mesma Carta, em conformidade com o mandato do Grupo de Trabalho para formular e propor princípios e orientações sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais à CADHP.
O objectivo geral do Webinar é sensibilizar e consciencializar sobre as causas e consequências do trabalho económico informal, à luz do respeito, protecção e realização dos direitos humanos e dos povos no continente africano.
Mais especificamente, o Webinar irá:
- Explorar as razões subjacentes ao não reconhecimento generalizado dos direitos dos trabalhadores para a maioria dos trabalhadores no contexto africano, especialmente os grupos marginalizados e vulneráveis como mulheres e crianças, que permanecem excluídos dos direitos laborais colectivos, dos direitos à não discriminação no trabalho, ao trabalho em condições justas e favoráveis e à protecção social;
- Considerar os recentes avanços na legislação e na jurisprudência a nível nacional e regional sobre os trabalhadores na economia informal;
- Identificar possíveis soluções e propor um caminho a seguir no âmbito dos instrumentos e instituições africanas de direitos humanos.
O Webinar irá reunir Representantes dos Estados de todas as regiões do continente, representantes dos Órgãos e Organizações Sub-regionais da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Não-Governamentais, Órgãos das Nações Unidas, Académicos e outras partes interessadas.
Para mais informações, entre em contacto com o:
Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
31 Bijilo Annex Lay-out, Kombo North District Western Region.
PO Box 673, Banjul, Gâmbia
Tel: (+220) 2304361; E-mail: au-banjul@africa-union.org
À atenção de: Sra. Elizabeth Meribole (Meribolee@africa-union.org)
Sra. Aminata Jawara-Manga (MangaA@africa-union.org)
Para se inscrever e participar do Webinar, clique no seguinte link:
https://zoom.us/meeting/register/tJEvc-6pqzsuG9cXqTTYCx2JgtacrmDaXOet
