24 de Maio de 2011, Banjul, Gâmbia - O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (o Secretariado) deseja informar o público que, a convite do Governo da República Centro-Africana (RCA), a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana), irá realizar uma Missão à RCA de 6 a 16 de Junho de 2011.
A referida Missão, que faz parte do mandato da Comissão Africana de promoção, está a ser realizada de acordo com o artigo 45°, n.° 1 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O objectivo da Missão é, entre outras coisas, envolver-se com as partes interessadas, para trocar ideias sobre as formas e meios de intensificar o gozo dos direitos humanos no país, e obter informações sobre outras questões de direitos humanos de especial interesse para a Comissão Africana.
A Missão será realizada pelo Exmo. Comissário Mohamed Béchir Khalfallah, Comissário responsável pela promoção dos direitos humanos na República Centro-Africana e Presidente do Grupo de Trabalho para os direitos ESC da Comissão Africana; a Exma. Comissária Soyata Maiga, Relatora Especial da Comissão Africana para os Direitos das Mulheres em África, e a Exma. Comissária Lucy Asuagbor, Relatora Especial da Comissão Africana para os Defensores dos Direitos Humanos em África. Os Comissários será acompanhados por funcionários do Secretariado.
Durante a Missão, a delegação da Comissão Africana vai reunir-se com funcionários dos ministérios competentes, com as organizações da sociedade civil, com várias pessoas que lidam com direitos humanos no país, bem como outros indivíduos e instituições capazes de ilucidar a Comissão Africana sobre a situação dos direitos humanos na RCA.
No final da missão, os resultados preliminares serão discutidos com as autoridades competentes do Governo da RCA, e será também realizada uma Conferência de Imprensa. Posteriormente, apresentar-se-á um relatório da Missão previamente à próxima sessão ordinária da Comissão Africana, para consideração e aprovação.
Para obter informações adicionais, favor contactar:
O Secretariado da Comissão Africana
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Região Oeste.
PO Box 673 Banjul, Gâmbia
Tel: 220 4410505/6
Fax: 220 4410504
E-mail: achpr@achpr.org ou konelass1@yahoo.fr ou irenedesire@yahoo.com
