O Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana), Exma. Comissária Reine Alapini-Gansou, irá liderar uma delegação de alto nível na República Democrática do Congo (RDC).
O objectivo da missão é a promoção conjunta em duas vertentes:
- em primeiro lugar, para promover a Carta Africana, trocar opiniões e compartilhar experiências com o Governo da República Democrática do Congo, e as principais partes interessadas dos direitos humanos no país sobre como melhorar o gozo dos direitos humanos no país, e
- em segundo lugar, para identificar os avanços e desafios, e acompanhar diversos relatórios / informações perante a Comissão Africana sobre a situação dos direitos humanos na RDC.
A delegação será composta por:
- Exma. Comissária Reine Alapini-Gansou - Presidente da Comissão Africana e Comissária responsável pela promoção dos direitos humanos na RDC;
- Exma. Comissária Catherine Dupe Atoki - Relatora Especial para as Prisões e outros lugares de detenção em África, e Presidente do Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Tortura em África;
- Exma. Comissária Soyata Maiga - Relatora Especial para os Direitos das Mulheres em África;
- Exma. Comissário Lucy Asuagbor - Relatora Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África;
- Exma. Comissária Zainabo Sylvie Kayitesi - Presidente do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte, e
- Exmo. Comissário Bechir Khalfallah - Presidente do Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
A delegação será apoiada pelo pessoal do Secretariado da Comissão Africana.
A missão irá ter lugar de 1 a 9 de Abril de 2011.
A delegação reunir-se-á com as principais partes interessadas dos direitos humanos no país, incluindo altos funcionários do governo, o poder Judiciário, o poder Legislativo, Organizações da Sociedade Civil, Organizações não-Governamentais e defensores dos direitos humanos.
A delegação irá igualmente visitar as prisões e outros locais de detenção na República Democrática do Congo.
18 de Março de 2011
FIM
Para mais informações entre em contacto com
Dra. Mary Maboreke
Secretária da Comissão Africana
No. 31 Bijilo anexo lay-out, Kombo North District, Região Oeste, PO Box 673,
Banjul, Gâmbia A Tel: (220) (220) 441 05 05/441 05 06, Fax: (220) 441 05
