Sessão Virtual
21 de Fevereiro - 7 de Março 2023
1.A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), reuniu na sua 74.ª Sessão Ordinária (a Sessão), no formato virtual, de 21 de Fevereiro a 7 de Março de 2023.
2.A Sessão foi presidida pelo Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente da Comissão, coadjuvado pela Comissária Maya Sahli-Fadel, Vice-Presidente.
3.A reunião contou com a participação dos seguintes Comissários:
i.Comissário Rémy Ngoy Lumbu, Presidente;
ii.Comissária Maya Sahli-Fadel, Vice-Presidente;
iii.Comissário Solomon Ayele Dersso;
iv.Comissário Hatem Essaiem;
v.Comissária Maria Teresa Manuela;
vi.Comissário Mudford Zachariah Mwandenga;
vii.Comissária Marie Louise Abomo;
viii.Comissária Janet Ramatoulie Sallah- Njie;
ix.Comissária Ourveena Geereesha Topsy-Sonoo;
x.Comissário Idrissa Sow; e
xi.Comissária Litha Musyimi-Ogana
4.A Comissão adoptou a sua agenda, com alterações.
5.A Comissão analisou e adoptou os seguintes relatórios das reuniões dos seus Mecanismos Especiais Administrativos e Técnicos:
i.Relatório do Comité Consultivo para Questões Orçamentais e do Pessoal;
ii.Relatório do Grupo de Trabalho sobre Comunicações;
iii.Ciência Grupo de Trabalho sobre Questões Específicas relacionadas com o trabalho da Comissão; e
iv.Relatório do Comité de Resoluções.
6.A Comissão analisou e adoptou ainda o seu relatório sobre a Situação das Medidas de Acompanhamento da sua 73ª Sessão Ordinária e 36ª Sessão Extraordinária:
7.A Comissão adoptou o relatório do Presidente sobre a participação da Comissão na 45.ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes realizada de 16 a 27 de Janeiro de 2023; na 42.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo realizada nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2023; na 36.ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2023, respectivamente em Adis Abeba, Etiópia (Cimeira da UA); e noutras reuniões de alto nível.
8.A Comissão adoptou as Observações Finais do 3.º Relatório Periódico (2016-2019) da Côte d’Ivoire.
9.A Comissão adoptou os seguintes relatórios da Missão de Promoção:
i.Relatório da Missão de Promoção à República das Maurícias;
ii.Relatório da Missão de Promoção à República de São Tomé e Príncipe; e
iii.Relatório da Missão de Promoção à República do Togo.
10.A Comissão analisou e adoptou a Nota de Orientação sobre os Relatórios de Estado, que explica as diferentes fases e processos dos relatórios periódicos para os Estados Partes.
11.Durante a Sessão, a Comissão analisou as vinte e dois (2) Comunicações seguintes:
i.Quatro (4) Comunicações sobre o Mérito
ii.Dez (10) Comunicações sobre a Admissibilidade, das quais cinco (5) foram declaradas admissíveis e 5 inadmissíveis; e
iii.Oito (8) Comunicações foram arquivadas por falta de diligência processual
12.A Comissão recebeu uma apresentações do Fundo Fiduciário Voluntário das Nações Unidas para as Formas Contemporâneas de Escravatura e o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura;
13.A Comissão considerou e adoptou as Directrizes sobre a Adesão às Normas de Direitos Humanos e dos Povos ao abrigo da Carta Africana ao declarar os Estados de Emergência e de Catástrofe (Resolução 447).
14.A Comissão realizou uma reunião à porta fechada dos seus Membros para discutir e adoptar decisões relativas aos seus métodos de trabalho internos.
15.A Comissão adoptou três (3) Resoluções, nomeadamente:
i.Resolução sobre uma Abordagem Baseada nos Direitos Humanos para a Implementação e Monitorização do Acordo sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana;
ii.Resolução sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas Intersexuais em África; e
iii.Resolução sobre as Empresas e os Direitos Humanos em África.
16.As Resoluções serão publicadas no sítio Web da Comissão www.achpr.org
17.A Comissão decidiu realizar a sua 68.ª Sessão Ordinária de 3 de a 23 de Maio de 2023.
Feito em 7 de Março de 2023
