Excelências, Ilustres Representantes dos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Convite para a 1ª Edição do Fórum Pré-Sessão dos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Banjul, 15 a 16 de Outubro de 2024
Excelências,
O Secretariado da CADHP tem a honra de informar que a 1.ª Edição do Fórum Pré-Sessão dos Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (o Fórum) será realizada em Banjul, Gâmbia, nos dias 15 e 16 de Outubro de 2024.
O Fórum será convocado à margem da 81 .ª Sessão Ordinária (81.ª Sessão Ordinária) da CADHP, agendada para ter lugar em Banjul de 17 de Outubro a 06 de Novembro de 2024, e será uma oportunidade genuína para reforçar a cooperação da CADHP com os Estados-Membros e trocar informações sobre questões de interesse comum em relação à promoção e protecção dos direitos humanos e dos povos no continente em geral, para além das quatro prioridades temáticas identificadas, a saber: Apatridia, Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos das Pessoas Idosas e Protecção e Segurança Social.
A nota conceptual e a agenda do Fórum Pré-Sessão seguem em anexo para informações adicionais.
Todos os delegados dos Estados Partes que participam da 81ª SO são encorajados a chegar cedo a Banjul, Gâmbia, para participar deste Fórum.
Registe o seu interesse aqui: CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER
Embora, devido a restrições orçamentais, as despesas de viagem e participação de delegados ilustres sejam suportadas pelos participantes, a CADHP pode cobrir o Subsídio Diário para os dois (2) dias do Fórum (15 e 16 de Outubro) para os primeiros vinte (20) delegados ilustres que se inscreverem no Fórum, de acordo com as Regras e Regulamentos da União Africana aplicáveis.
A CADHP e o seu Secretariado esperam ansiosamente recebê-los no Fórum e em Banjul, na Gâmbia.
Sem outro assunto de momento, queiram aceitar os protestos da nossa mais elevada consideração.
Cordialmente,
Secretariado da CADHP
