Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em consonância com o artigo 28º do Regulamento Interno de 2020 da CADHP.
Banjul, 23 de Agosto de 2024; A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados Partes na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e o público em geral, que a 81.ª Sessão Ordinária da CADHP (Pública e Privada) está agendada para ter lugar de quinta-feira, 17 de Outubro a quarta-feira, 06 de Novembro de 2024.
OCASIÃO: A 81ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
DATA E HORA: 17 de Outubro a 06 de Novembro de 2024
Sessão Pública (Presencial): 17 a 27 de Outubro de 2024
Cerimónia de Abertura: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024, 09:00 – 11: 30 Horas (GMT)
Outros dias de sessão:
De segunda a quinta-feira: 09:00 a 17:30 Horas (GMT)
Sextas-Feiras: 09:00 – 13:00 Horas
Domingos: 14:30 – 17:30 Horas
Sessão Privada: 28 de Outubro a 05 de Novembro de 2024
Sessão Pública: Cerimónia de Encerramento (Presencial): 06 de Novembro de 2024, 10:00 – 11:30 (GMT)
LOCAL: Centro Internacional de Conferências Sir Dawda Kairaba Jawara, Kololi, Gâmbia
INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR: https://forms.office.com/r/CcUCqZ9p6U Data-limite 03 de Outubro de 2024
INSCREVA-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África Data-limite 03 de Outubro de 2024
Web link: https://forms.office.com/r/Zrh8W3pa0k
PONTO 5: Relatórios de Actividades dos Comissários e Mecanismos Especiais (Intervenções) Data-limite 05 de Outubro de 2024
Web link: https://forms.office.com/r/wY2S0MSKfv
DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África Data-limite 24 de Outubro de 2024
Web link: https://forms.office.com/r/5V2nWb7PVU
Carregue e envie por e-mail a Declaração ou Intervenção para: achpr.session@africa-union.org e meribolee@africa-union.org
Note-se que apenas os participantes que se tenham registado para fazer declarações e cujas declarações tenham sido recebidas pelo Secretariado da CADHP terão a oportunidade de intervir.
INSCREVA-SE PARA INTERVIR DURANTE OS PAINÉIS E LANÇAMENTOS:
PONTO 6: PAINÉIS E LANÇAMENTOS. Data-limite 14 de Outubro de 2024
Web link: https://forms.office.com/r/PZhEzgD7mb
DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: 81st Ordinary Session Public Documents
06 de Novembro de 2024 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)
17 de Outubro e 06 de Novembro de 2024 – Conferência de Imprensa (Após as Cerimónias de Abertura e Encerramento (Sessões Públicas)
Note-se que as cerimónias de abertura e de encerramento e as sessões de informação aos meios de comunicação social terão lugar no local da sessão.
PÚBLICO-ALVO: Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros membros do público em geral são convidados a participar.
Esta Sessão Ordinária será presencial; os participantes que desejarem participar deverão se inscrever online dentro do prazo estabelecido. A Comissão debruçar-se-á sobre as seguintes actividades durante a Sessão:
i. A Situação dos Direitos Humanos em África;
ii. Celebração Conjunta do Dia Africano dos Direitos Humanos e Colóquio sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África;
iii. Apreciação dos Relatórios dos Estados Partes;
iv. Debate em torno da Relação e a Cooperação entre a CADHP e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e as Organizações Não-Governamentais (ONGs);
v. Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador apresentados pelas ONGs;
vi. Relatórios de Actividade dos Comissários;
vii. Painel de Debates;
viii. Apreciação de Comunicações;
ix. Apreciação das Observações Finais;
x. Apreciação dos Relatórios e demais documentos.
A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw
NOTA AOS EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
1. Para mais informações, queiram contactar:
Sra. Abiola Idowu-Ojo, Secretária Executiva da Comissão
Tel.: +220 747 1077; E-mail: achpr.stcincoming@africa-Union.org
2. Para documentação e materiais, entre em contacto com:
Sra. Coumba Sonko, Tel. +220 226 3479: E-mail: SonkoC@africa-union.org
au-Banjul@africa-union.org
Informações adicionais sobre a CADHP estão disponíveis na página da Comissão em https://achpr.au.int .
3. Para meios de comunicação interessados em participar, entre em contacto com:
Sra. Samantha Kambule E-mail: kambuleS@africa-union.org
4. Informações adicionais sobre a CADHP estão disponíveis na página da Comissão emhttps://achpr.au.int
