41st Ordinary Session

16–30 Maio 2007 |

Ghana

Decisions on Communications

Article 19 / Eritrea - 275/03

State Reports

Zambia: Initial Report, 1986-2004

Quénia: Relatório Inicial, 1992-2006

Zimbabwe: 7th to 10th Periodic Report, 1996-2006

Concluding Observations and Recommendations - Zambia: Initial Report, 1986-2004

Concluding Observations and Recommendations - Zimbabwe: 7th to 10th Periodic Report, 1996-2006

Observações Finais e Recomendações - Quênia: Relatório Inicial, 1992-2006

Adopted Resolutions

Resolução que Reitera a Importância do Cumprimento da Obrigação de Submeter os Relatórios exigida pela Carta Africana - CADHP/Res.108(XXXXI)07

Resolução sobre a Situação na Somália - CADHP/Res.109(XXXXI)07

Resolução sobre a Saúde e Direitos Reproductivos das Mulheres em África - CADHP/Res.110(XXXXI)07

Resolução sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos em África - CADHP/Res.104(XXXXI)07

Resolução sobre a Prevenção e Proibição da Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CADHP/Res.105(XXXXI)07

Resolução sobre os Direitos das Pessoas Idosas em África - CADHP/Res.106(XXXXI)07

Resolução sobre a Operacionalização das “Nações Unidas - Quadro de Cooperação da União Africana para o Programa Decenal de Reforço das Capacidades da União Africana” - CADHP/Res.107(XXXXI)07

Resolução sobre o Direito a um Recurso e à Reparação para as Mulheres e Jovens Vítimas de Violência Sexual - CADHP/Res.111(XXXXII)07