44th Ordinary Session

10–24 Novembro 2008 |

Nigeria

Decisions on Communications

Marcel Wetsh’okonda Koso and others / Democratic Republic of the Congo - 281/03

Michael Majuru / Zimbabwe - 308/05

State Reports

Nigéria: 3° Relatório Periódico, 2005-2008

Madagáscar: 1° Relatório Periódico, 1992-2008

Observações Finais e Recomendações - Nigéria: 3º Relatório Periódico, 2005-2008

Adopted Resolutions

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Democrática do Congo - CADHP/Res.139(XXXXIV)08

Resolução sobre as Eleições nos Países Africanos - CADHP/Res.133(XXXXIV)08

Resolução sobre as Missões Promocionais Conjuntas - CADHP/Res.140(XXXXIV)08

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República da Gâmbia - CADHP/Res.134(XXXXIV)08

Resolution on Access to Health and Needed Medicines in Africa - ACHPR/Res.141(XXXXIV)08

Resolução sobre a Mortalidade Materna em África - CADHP/Res.135(XXXXIV)08

Resolução que Exorta os Estados-Parte a Observarem a Moratória sobre a Pena de Morte - CADHP/Res.136(XXXXIV)08

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Somália - CADHP/Res.137(XXXXIV)08

Resolução sobre os Direitos Humanos e a Situação Humanitária no Zimbabué - CADHP/Res.138(XXXXIV)08

Intersection Activity Reports

Reine Alapini-Gansou / Defensores dos Direitos Humanos

Faith Pansy Tlakula / Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Catherine Dupe Atoki / GT Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Zainabo Sylvie Kayitesi / GT Pena de Morte

Angela Melo / GT Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Soyata Maiga / GT Populações e Comunidades Indígenas em África

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen / GT Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiências

Musa Ngary Bitaye / GT Populações e Comunidades Indígenas

Soyata Maiga / Direitos das Mulheres

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África