58th Ordinary Session

6–20 Abril 2016 |

Gambia

State Reports

South Africa: 2nd Periodic Report, 2003-2014

Mali: 2nd, 3rd, 4th, 5th, 6th & 7th Combined Periodic Report, 2001-2011

Namibia: 6th Periodic Report, 2011-2014

Adopted Resolutions

Resolução sobre o direito à dignidade e à liberdade de tortura ou maus-tratos a pessoas com deficiência psicossocial na África - CADHP/Res.343(LVIII)2016

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Congo - CADHP/Res.339(LVIII)2016

Resolução sobre a luta contra a impunidade na África - CADHP/Res.344(LVIII)2016

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Democrática Árabe do Saharaui - CADHPR / Res.340(LVIII)2016

Resolução sobre a situação dos defensores dos direitos humanos na África - CADHP/Res.345(LVIII)2016

Resolução sobre a situação dos direitos humanos das meninas sequestradas de Chibok e de outras vítimas sequestradas na Nigéria - CADHP/Res.341(LVIII)2016

Resolução sobre o direito à educação na África - CADHP/Res.346(LVIII)2016

Resolução sobre mudança climática e direitos humanos na África - CADHP/Res.342(LVIII)2016

Resolução sobre questões de direitos humanos que afetam a juventude africana - CADHP/Res.347(LVIII)2016

Resolução sobre o direito à dignidade e à liberdade de tortura ou maus-tratos a pessoas com deficiência psicossocial na África - CADHP/Res.343(LVIII)2016

Resolução sobre a prorrogação do prazo para o estudo sobre justiça transicional na África - CADHP/Res.337(LVIII)2016

Resolução sobre a colaboração entre a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e os Parceiros na Promoção das Regras Mínimas Revisadas das Nações Unidas para o Tratamento de Prisioneiros (Regras de Nelson Mandela) - CADHP/Res.348(LVIII)2016

Resolução sobre mudança climática e direitos humanos na África - CADHP/Res.342(LVIII)2016

Resolução sobre a criação de um comitê de resoluções - CADHP/Res.338(LVIII)2016

Intersection Activity Reports

Zainabo Sylvie Kayitesi / Comissária

Working Group on Economic, Social and Cultural Rights - 58OS

Committee for the Prevention of Torture in Africa - 58OS

Working Group on the Rights of Older Persons and People with Disabilities in Africa - 58OS

Working Group on Extractive Industries, Environment and Human Rights Violations - 58OS

Special Rapporteur on Freedom of Expression and Access to Information - 58OS

Working Group on Indigenous Populations/Communities and Minorities in Africa - 58OS

Honourable Commissioner Soyata Maïga Vice Chairperson of the African Commission on Human and Peoples’ Rights - 58OS

Committee on the Protection of the Rights of People Living With HIV (PLHIV) and Those at Risk, Vulnerable to and Affected by HIV - 58OS

Special Rapporteur on Rights of Women - 58OS

Working Group on Death Penalty, Extra-Judicial, Summary or Arbitrary Killings and Enforced Disappearances in Africa - 58OS

Special Rapporteur on Human Rights Defenders and Focal Point on Reprisals in Africa - 58OS

Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, Internally Displaced Persons and Migrant in Africa - 58OS

Special Rapporteur on Prisons, Conditions of Detention and Policing in Africa - 58OS

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
New	Hon. Maya Sahli-Fadel	Working Group Chairperson	Comitê de Resoluções
New	Hon. Solomon Ayele Dersso	Working Group Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Jamesina Essie L. King	Working Group Member	Comitê de Resoluções
New	Hon. Soyata Maiga	Working Group Member	Comitê de Resoluções