Convocada nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em conjugação com o artigo 28.º do Regulamento Interno da CADHP, 2020
Banjul, 29 de Outubro de 2025; A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados Partes na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e o público em geral, que a Cerimónia de Encerramento da 85ª Sessão Ordinária da CADHP está agendada para quinta-feira, 30 de Outubro de 2025.
EVENTO: A 85ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO: Presencial – 30 de Outubro de 2025, 09:00 – 09:53 horas (GMT)
LOCAL: Presencialmente no Centro Internacional de Conferências Sir Dawda Kairaba Jawara, Bertil, Harding Highway, Banjul, Gâmbia e online em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw
DATA: 30 de Outubro de 2025 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)
Chama-se a atenção para o facto de a Cerimónia de Encerramento ser seguida de uma Conferência de Imprensa
Público-alvo: Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e o público em geral são convidados a participar.
A Comissão durante esta 85ª Sessão Ordinária concentrou-se nas seguintes actividades da Sessão:
i. Eleição da nova mesa da Comissão Africana
ii. Adopção do Plano Estratégico; aprovação dos relatórios
iii. Comemoração do Dia Africano dos Direitos Humanos
iv. Debate sobre a situação dos direitos humanos em África
v. Apreciação de Relatórios Periódicos dos Estados Partes
vi. Envolvimento com Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e ONGs
vii. Pedidos de estatuto de observador apresentados por ONGs
viii. Relatórios de actividades dos Comissários
ix. Painéis de Discussão
x. Apreciação de Comunicações
xi. Análise das observações finais e dos relatórios
A cerimónia de encerramento da 85ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw
NOTA AOS EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, oriundos dos Estados-Membros da União Africana eleitos a título individual. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessões Ordinárias, e em Sessões Extraordinárias, quando necessário.
1. Para mais observações contacte:
Abiola Idowu-Ojo, Secretária Executiva da Comissão
Telefone: +220 747 1077; Correio electrónico: Achpr.stcincoming@AfricanUnion.org
2. Para documentação e materiais, contacte:
Mais informações sobre a CADHP podem ser obtidas no site da CADHP em https://achpr.au.int.
3. Para os meios de comunicação social interessados em participar, contactar:
Sra. Marie Johnson, Correio eletrónico: JohnsonM@AfricanUnion.org
Sra. Blessing Julia A. Jatta, Correio eletrónico: JattaB@AfricanUnion.org
