8 de março de 2024, Banjul, República da Gâmbia
Nesta ocasião significativa do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, através da Relatora Especial sobre os Direitos da Mulher em África, junta-se à comunidade global para celebrar as conquistas, a resiliência e as lutas contínuas das mulheres em todo o continente africano. Aproveitamos esta oportunidade para reflectir sobre os progressos alcançados, reconhecer os desafios que persistem e reiterar o nosso compromisso de promover os direitos e o empoderamento das mulheres em toda a África.
O tema deste ano, "Investir nas mulheres: Acelerar o Progresso", sublinha a necessidade urgente de dar prioridade aos investimentos nas mulheres e de acelerar o progresso nas nossas sociedades. Acreditamos firmemente que investir nas mulheres não é apenas uma questão de justiça e igualdade, mas também um imperativo estratégico para o desenvolvimento sustentável. Este investimento pode ser feito através de várias iniciativas, incluindo programas de desenvolvimento do empreendedorismo das mulheres, iniciativas de educação das raparigas, programas de saúde materna e infantil, iniciativas de capacitação política das mulheres e programas de direitos fundiários e de propriedade. Estas iniciativas demonstram a importância de intervenções orientadas que respondem às necessidades e desafios específicos das mulheres, ao mesmo tempo que promovem a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em vários sectores. Quando investimos nas mulheres, investimos no futuro de África.
Além disso, a União Africana escolheu "Educar e capacitar África para o século XXI" como o seu tema global para 2024. Este tema alinha-se perfeitamente com o nosso objectivo de investir nas mulheres. A educação e o desenvolvimento de competências são pilares fundamentais do empoderamento, fornecendo às mulheres as ferramentas de que necessitam para ultrapassar barreiras, aproveitar oportunidades e contribuir para o desenvolvimento e crescimento de África no século XXI.
Para investir nas mulheres é necessário enfrentar os desafios e as barreiras persistentes que impedem o seu progresso e limitam as suas oportunidades. Temos de trabalhar colectivamente para eliminar a violência baseada no género, a discriminação, as práticas culturais prejudiciais e a desigualdade de acesso aos recursos e às oportunidades. Ao criar um ambiente propício que defenda os direitos das mulheres, promova a igualdade de género e assegure a sua participação significativa nos processos de tomada de decisão, abrimos caminho para uma África mais justa, inclusiva e próspera.
A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos apela aos governos africanos, às organizações da sociedade civil, aos parceiros internacionais e a todas as partes interessadas para que intensifiquem os seus esforços no investimento nas mulheres. Temos de atribuir recursos suficientes, desenvolver políticas abrangentes e implementar programas direccionados que abordem as necessidades e os desafios específicos que as mulheres enfrentam em África. Ao fazê-lo, libertamos todo o potencial das mulheres, aceleramos o progresso no sentido da igualdade de género e promovemos o desenvolvimento sustentável e a paz no nosso continente.
Reafirmemos o nosso compromisso de promover e proteger os direitos das mulheres neste Dia Internacional da Mulher. Juntos, vamos investir nas mulheres e criar um futuro em que as mulheres africanas possam prosperar, liderar, realizar as suas aspirações e usufruir dos seus direitos e liberdades fundamentais.
Em solidariedade,
Sra. Vice-Presidente Janet Ramatoulie Sallah-Njie
Relatora Especial sobre os Direitos das Mulheres em África da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
