Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em consonância com o artigo 28º do Regulamento Interno de 2020 da CADHP.
Banjul, 26 de Março de 2025; A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados Partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não-Governamentais e o público em geral, que a 83ª Sessão Ordinária da CADHP (Pública e Privada) está agendada para as datas 02 a 22 de Maio de 2025.
OCASIÃO: 83.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
LOCAL: Centro Internacional de Conferências Sir Dawda Kairaba Jawara,
Kololi, República da Gâmbia
DATAS: De 02 a 22 de Maio de 2025
Sessão Pública (Presencial): De 02 a 12 de Maio de 2025 (aberta a participantes externos)
Cerimónia de Abertura: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025, 09:00 – 11: 30 (GMT)
Outros dias de sessão:
• De segunda a quinta-feira: 09:00 a 17:30 Horas (GMT)
• Sextas-Feiras: 09:00 – 13:00 Horas (excepto sexta-feira, 02 de Maio, o dia de abertura da Sessão)
• Domingos: 14:30 – 17:30 GMT
Sessão Privada: De 13 a 21 de Maio de 2025 (apenas Comissários e Secretariado da CADHP)
Sessão Pública: Cerimónia de Encerramento (Presencial) 22 de maio de 2025, 10:00 – 11:30 (GMT) (Aberta ao público)
- INSCREVA-SE para PARTICIPAR: https://forms.office.com/r/xkCmqA1Mf9 Prazo: 15 de Abril de 2025
- INSCREVA-SE PARA TOMAR DA PALAVRA:
o PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África Prazo: 15 de Abril de 2025
Web link: https://forms.office.com/r/sqZn1LacM2
o PONTO 5: Relatórios de Actividade dos Comissários e dos Mecanismos Especiais (Intervenções) Prazo: 15 de abril de 2025
Web link: https://forms.office.com/r/rGFf0GLaiy
o DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:
PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África Prazo: 15 de Abril de 2025
Web link: https://forms.office.com/r/RQgpDwji5d
Carregue e envie por e-mail a Declaração ou Intervenção para: achpr.session@africa-union.org e chikombai@africa-union.org
Note-se que apenas os participantes que se tenham registado para fazer declarações e cujas declarações tenham sido recebidas pelo Secretariado da CADHP terão a oportunidade de intervir.
- INSCREVA-SE PARA INTERVIR DURANTE OS PAINÉIS E LANÇAMENTOS:
o PONTO 6: PAINÉIS E LANÇAMENTOS. Prazo: 15 de Abril de 2025
Web link: https://forms.office.com/r/uKmAYXCG2C
DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: https://bit.ly/4hLEBpc
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA: Sessão Pública:
• Cerimónia de Abertura 02 de Maio de 2025
• Cerimónia de Encerramento 22 de Maio de 2025
Note-se que as cerimónias de abertura e de encerramento e as sessões de informação aos meios de comunicação social irão decorrer no local da sessão.
PÚBLICO-ALVO: Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e o público em geral são convidados a participar.
Esta Sessão Ordinária será presencial; os participantes que desejarem participar deverão se inscrever online dentro do prazo estabelecido. A Comissão debruçar-se-á sobre as seguintes actividades durante a Sessão:
i. A Situação dos Direitos Humanos em África;
ii. O Fórum Conjunto de Mecanismos Especiais da CADHP;
iii. Apreciação dos Relatórios dos Estados Partes;
iv. Debate em torno da Relação e a Cooperação entre a CADHP e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) e as Organizações Não-Governamentais (ONGs);
v. Apreciação dos Pedidos de Estatuto de Observador apresentados pelas ONGs;
vi. Relatórios de Actividade dos Comissários;
vii. Painel de Debates;
viii. Apreciação de Comunicações;
ix. Apreciação das Observações Finais;
x. Apreciação de Relatórios e demais documentos.
A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo em: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw
NOTA AOS EDITORES:
A CADHP é composta por onze Comissários, cidadãos dos Estados-Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
1. Para mais informações sobre a CADHP e a Sessão contacte:
Sra. Abiola Idowu-Ojo, Secretária Executiva da CADHP
Tel.: +220 747 / 1077; E-mail:achpr.stcincoming@Africa-Union.org; cc: Sra. Samantha Kambule E-mail: kambuleS@africa-union.org
2. Para documentação e materiais, entre em contacto com:
Sr. Eyob Demissie E-mail: EyobD@africa-union.org; Cc: SonkoC@africa-union.org & au-banjul@africa-Union.org; Tel. +220 226 3479:
3. Para os meios de comunicação interessados em participar, entre em contacto com:
Sra. Samantha Kambule E-mail: kambuleS@africa-union.org
4. Informações adicionais sobre a CADHP estão disponíveis na página da Comissão em https://achpr.au.int
