State Reports

South Africa: 1st Periodic Report, 1999-2001

Estado :

South Africa

Flag:

Period :

1999 - 2001

Sessão :

38th Ordinary Session

Observações e Recomendações Conclusivas - África do Sul: Primeiro Relatório Periódico, 1999-2001

Dez 05, 2005

Adopted Resolutions

Resolution on the Composition and the Operationalisation of the Working Group on the Death Penalty - ACHPR/Res.79(XXXVIII)05

Nov 15, 1999

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Eritreia - CADHP/Res.91(XXXVIII)05

Dez 04, 2005

Resolution on the Appointment of a Special Rapporteur on Freedom of Expression in Africa - ACHPR/Res.84(XXXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolution on the Renewal of the Term of the Special Rapporteur on the Rights of Women in Africa - ACHPR/Res.78(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre o Estatuto da Mulher em África e a Entrada em Vigor do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para os Direitos das Mulheres em África - CADHP/Res.85(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Etiópia - CADHP/Res.92(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução Relativa à Operacionalização de um Tribunal Africano para os Direitos Humanos e dos Povos Independente e Efectivo - CADHP/Res.86(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolution on the Renewal of the Mandate and Composition of the Working Group on Specific Issues Relating to the Work of the African Commission on Human and Peoples’ Rights - ACHPR/Res.80(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Região do Darfur no Sudão - CADHP/Res.93(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre o Fim da Impunidade em África e a Incorporação e Implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional - CADHP/Res.87(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolution on the Composition and Renewal of the Mandate of the Working Group on Indigenous Populations/Communities in Africa - ACHPR/Res.81(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Uganda - CADHP/Res.94(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre a Protecção dos Direitos Humanos e do Estado de Direito na Luta contra o Terrorismo - CADHP/Res.88(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolution on the Appointment of a Special Rapporteur on Prisons and Conditions of Detention in Africa - ACHPR/Res.Res.82(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Zimbabué - CADHP/Res.89(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolution on the Appointment of a Special Rapporteur on Human Rights Defenders in Africa - ACHPR/Res.83(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

Resolução sobre a Situação da República Democrática do Congo - CADHP/Res.90(XXXVIII)05

Dez 05, 2005

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Appointements

Type	Commissioner	Roles/Functions
New	Hon. Faith Pansy Tlakula	Commissioner
New	Hon. Reine Alapini-Gansou	Commissioner
New	Hon. Musa Ngary Bitaye	Commissioner

Special Mechanism Appointements

Type	Commissioner	Role/Functions	Special Mechanisms
Renewal	Hon. Andrew Ranganayi Chigovera	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Bahame Tom Mukirya Nyanduga	Working Group Member	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
New	Hon. Faith Pansy Tlakula	Working Group Member	Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana
New	Hon. Faith Pansy Tlakula	Special Rapporteur	Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação
New	Hon. Kamel Rezag-Bara	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Reine Alapini-Gansou	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Defensores dos Direitos Humanos e Ponto Focal para as Represas na África
New	Hon. Mumba Malila	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África
New	Hon. Musa Ngary Bitaye	Working Group Member	Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África
New	Hon. Yaser Sid Ahmed El-Hassan	Working Group Chairperson	Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
New	Hon. Vera Mlanguzwa Chirwa	Special Rapporteur	Relator Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África