I. Introdução
1.1. Objectivos
1. Em 2017, a Eritreia apresentou o seu relatório inicial e combinado ao abrigo da Carta Africana para o período 1991-2016. O relatório foi analisado na 62.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), realizada de 25 de Abril a 09 de Maio de 2018. Durante esta sessão, a delegação da Eritreia apresentou um resumo do relatório e respondeu oralmente e por escrito às perguntas e comentários levantados pela CADHP.
2. De acordo com o artigo 62 .º da Carta Africana, a Eritreia reapresenta o seu Relatório Periódico sobre a implementação da Carta Africana para o período 2017-2020. O envio deste relatório foi adiado pela pandemia do Coronavírus e outras circunstâncias. Como de costume, o relatório foi elaborado sob a coordenação do Ministério dos Negócios Estrangeiros através do Órgão de Coordenação Nacional (BCN), uma estrutura intersetorial que garante a contribuição dos vários ministérios, instituições e associações nacionais envolvidas. Os seguintes elementos foram levados em consideração na elaboração do relatório:
- as condições, programas e medidas adotadas para garantir o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos
- direitos e deveres, bem como a cooperação envolvida na implementação e cumprimento das responsabilidades da Eritreia nos termos da Carta.
- a importância de utilizar o relatório para reforçar o diálogo e a cooperação com a CADHP num espírito de dignidade e parceria.
3. O relatório, que abrange o período 2017-2020, foi finalizado no final de 2021, tendo em conta as contribuições dos vários setores e associações nacionais em causa e após discussões aprofundadas com os mesmos. No entanto, devido a algumas restrições, a apresentação do relatório à Comissão foi adiada. O processo de elaboração do relatório periódico 2021-2022 será iniciado em breve.
