COMUNICADO DE IMPRENSA
Reunião de Peritos sobre o Projecto de Declaração Africana para a Promoção do Papel dos Defensores dos Direitos Humanos e da sua Protecção em África
De 09 a 11 de Abril de 2026
Dakar, Senegal
07 de Abril de 2026, Banjul, Gâmbia – O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (o Secretariado) deseja informar ao público que o Relator Especial sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Ponto Focal sobre Represálias e Ponto Focal para a Independência Judicial (o Relator Especial) da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão), está a organizar uma reunião de peritos sobre o projecto da Declaração Africana sobre a Promoção do Papel dos Defensores dos Direitos Humanos e da sua Protecção em África (a Declaração), de 09 a 11 de Abril de 2026, em Dakar, na República do Senegal.
Esta reunião insere-se no mandato de advocacia da Comissão, em conformidade com o Artigo 45.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como com a Resolução ACHPR/Res.432(LXV) 2019, que mandata o Relator Especial para desenvolver uma Declaração Africana sobre a Promoção do Papel dos Defensores dos Direitos Humanos e a sua Protecção em África.
A reunião irá congregar representantes de instituições governamentais, peritos e membros de organizações internacionais, instituições nacionais de direitos humanos e da sociedade civil, académicos, bem como funcionários do Secretariado da Comissão.
O objectivo da reunião será analisar o Projecto de Declaração antes do documento final ser submetido à Comissão para apreciação e adopção.
Para mais informações, por favor contacte:
Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
31, Layout do Anexo Bijilo, Distrito Norte de Kombo Região Oeste.
Caixa Postal 673
Banjul, Gâmbia
Telefone: 220 2304361
E-mail: au-banjul@africa-union.org
